(Via e-mail e tal e isso...)
"... achei curioso este texto e gostava de o ver comentdo no teu blog , se eventualmente não o quiseres publicar , diz-me tu o que pensas disto . Penso que já vi comentários em relação a este tema , mas o que acho curioso disto é o facto da magistrada ter feito questão de por este texto no seu livro que fala da corrupção e do crime económico-financeiro em Portugal em que os contabilistas são por vezes cúmplices .
..."
Desde de 2002 , a legislalação portuquesa considera precedentes do branqueamento de capitais um leque considerável de crimes , desde que haja indicios probatórios de que o dinheiro obtido pelos criminosos provem da práctica dos mesmos. São eles o terrorismo , o tráfico de estupefacientes de pessoas , de menores , e de orgãos e tecidos humanos , de armas, de produtos nucleares e de espécies protegidas , a pernografia envolvendo menores , a extorção de fundos , o rapto , o lenocíneo , a corrupção , o peculato , a partecipação económica em negócios , a administração danosa , a fraude fiscal , infracções económoco-financeiras , e os restantes crimes com moldura penal superior a cinco anos .
Por outro lado , são abrangidas pelos deveres especiais de colaboração e notificação as instituições bancárias , de crédito , as sociedades financeiras , as empresas seguradoras do ramo Vida ,as sociedades gestoras de fundos de pensões , os serviços financeiros dos correios , os casinos , as empresas de mediação imobiliária e de compra e revenda de imóveis , as casas de apostas ou lotarias , as casas de cambio , as empresas comerciantes de pedras e metais preciosos , antiguidades , obras de arte , aeronaves , barcos e automóveis , OS TÉCNICOS DE CONTAS , auditores externos ,transportadores de fundos , notários e conservadores de registos .
Os deveres das entidades acima referidas são os de identificação dos clientes , conservação de documentos , recusa de realização de operações , abstensão perante as mesmas , e colaboração e informação das autoridades , sempre que estejam em causa operações suspeitas , como o depósito em numerário superior a 10 000 euros .
Refira-se , mais uma vez , que a inexistencia de uma fiscalização eficaz sobre estas entidades tem dado como resultado um numero considerado extremamente baixo de notificações e informações anuais por parte das mesmas .
Retirado do livro "O enimigo publico" escrito por Maria José Morgado e José Vegar .
O país está cinzento, os portugueses andam cinzentos, o fado é cinzento …que me perdoem os fadistas mas, …não há por aí uma marcha?
Afixado por: fernando nogueira gonçalves em janeiro 16, 2004 02:36 PMMais uma Contribuição:
Aquando da entrega da Base de dados dos TOCs , para a DIGITA ,julgo nãoter havido manifestações de desagrado e não só.
Eu reagi.Como "lembrete", sem intuitos ofensivos ou recriminatórios, mas para que conste, reproduzo o disposto no artigo 35.º da CRP-Direitos e Deveres Findamentais-Utilização da Informática-1-Todos os cidadão têm o direito de acesso
,aos dados informatizados que lhes digam respeito,podendo exigir a sua rectificação e actualização,e o direito de conhecer a finalidade que se destinam,nos termos da Lei.
2- a Lei define o conceito de dados pessoais,bem como as condições aplicáveis ao seu tratamento automotizado , conexão , transmissão e utilização , e garante a protecção,designadamente através de entidade administrativa independente.3- A informática não pode ser utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas ,filiação partidária ou sindical ,fé religiosa , vida privada e origem étnica,salvo mediante consentimento expresso do titular , autorização prevista na Lei com garantias de não discriminação ou para processamento de dados estatísticos não invidualmente identificáveis. 4- É proibido o acesso a dados pessoais de terceiros , salvo em condições ... 5-É proibida a atribuição de um número nacional único aos cidadãos. 6- A todos +e garantido livre acesso às redes informáticas de uso público ,definindo a Lei o regime aplicável ao fluxo de dados transfronteiriços e as formas adequadas de protecção de dados de dados pessoais e de outros cuja salvaguarda se justifique por razões de interesse nacional. 7- Os dados pessoais constantes de ficheiros manuais gozam de protecção idêntica à prevista nos números anteriores,nos termos da Lei.
Terminando esta transposição da CRP, artigo 35.º pergunto: Alguém foi informado do que iria acontecer ? Alguém ,sabendo, admitamos, autorisou que os seus dados pessoais constantes dos ficheiros da CTOC ,nos quais , alegadamente, estão os da modelo 10 , do ECTOC ,que os dados que lhes respeitam fossem entregues à DIGITA ? Ainda na Rua Nova do Almada foram extratados, duma só vez os dados dos então inscritos , na data 27000 TOCs, e ainda não se sabe, nunca se saberá (?)) impressos ,extraidos do computador? A justificação de quem o fez, apanhado com a boca na botija, foi a de que se destinavam a actualizar os codigos postas!!!!
Boa noite.Isto não é critica gratuita.nem passadista. É fazer a história do nosso passado recente.
Às vezes dou comigo a pensar que fui inventada!
Verdade!
Ou sou eu ou este Mundo foi inventado para nos por doidos!
Tentem deixar a agressividade e os "bons modos "lá fora" antes de escrever. Façam de conta que, vão para o emprego e deixam os problemas pessoais "lá fora" (também... como se fosse possivel!).
Quando escreverem, pensem que estão a sair dos empregos e podem ser vcs próprios...
Tipo pessoas verdadeiras, com sentimentos, com problemas, mas que conseguem estar mais descontraídos e quem sabe assim melhorar a grande "LACUNA" neste País... podermos partilhar experiências profissionais e não só!
Vcs vivem "aterrorizados", mas olhem que os "atentados" é que são "perigosos"... e de repente a malta morre... e deixa cá tudo... até o tal nome numa placa (se der, se não der... paciência!)!
A única forma de organização que conheço é a pessoal, eu sei o que penso, o que sinto e o que faço (ou pelo menos tento e isso), por isso não me custa nadinha falar, escrever ou até por gestos eu me faço entender.
Nem que seja à chapada! :)
Também descarreguei e isso!
Caro Pinguinhas do cais do sodré,
Não se preocupe com as senhoras porque elas também os conhecem. No entanto, não os utilizam como "acessório permanente", como parece ser o seu caso.
E já agora, por favor, não se justifique, comparando-se a outra pessoa que os sabe utilizar com leveza e, sobretudo, muita graça.
Finalmente, permita-me que lhe diga: uma coisa é ser do Norte e utilizar certas expressões, outra é ser-se malcriado por vocação!
Afixado por: Cristina Figueiredo em novembro 19, 2003 07:46 PMresposta a Eduardo Gomes-Linguagem imprópria...
Meu Caro, os termos empregues são parte integrante do nosso vernáculo. Estão dicionarisados e tudo. Se a sua pudicicia é tanta , certamente V não poderá , nunca , viver numa cidade como ,p.ex , o Porto.Limitei-me a transcrever vernàculamente os precisos termos que me foram ditados.Não me parece que tais acervos ofendam as senhoras . V. já percorreu tudo quanto aqui existe ? Tudo printado dá para mais que o volume original de "Guerra e Paz " de Leon Tolstoi, ou do "Dr.Jívago" ,de Boris Pasternak. Cumprimentos.
Parafraseando o Zé Manel taxista: "E mainada!"
Afixado por: Cristina Figueiredo em novembro 18, 2003 11:13 PMCaro Colega??? "pinguinhas do cais de sodré",
Apesar de todos nós termos o direito de fazer criticas às atitudes mais ou menos profissionais de certos Colegas, não acha que seria de bom tom evitar o uso de certo tipo de vocabulário?
É que o uso descabido de certo tipo de vernáculo, fácilmente evitável, para além de poder ser considerado exagerado, parece-me em dissonância com quem afirma ser um profissional nesta área.
Afixado por: Eduardo Gomes em novembro 18, 2003 10:34 PMConcordo inteiramente com a alusão ao facto de haver TOC corruptos.Nesta profissão , como nas demais, não há apenas santos,infelizmente ,e a cada dia, o que lamento tremendamente,ouço queixumes sobre a forma displicente ou inábil como certos colegas procedem. Ainda recentemente , um dos muitos casos,um cliente gerente de sociedade por quotas, regularmente constituida desabafou com um primo (que também fora TC )da mulher dele, , que "deixou o TOC" porque o "gajo é um chato da caralho e muito exigente ".Já arranjei uma contabilista mais porreirinha e mais barata!.Que tal ? Enquanto os profissionais não se consciencializarem da dignidade e , principalmente , do respeito que devem a si próprios, isto será sempre uma merda.Homo hominis lupus.
Afixado por: pinguinhas do cais do sodré em novembro 18, 2003 07:24 PMHá poucos minutos um colega chamou-me a atenção pelo facto de inserir o texto em maísculas e o que significa tal.Desculpem mas não quiz "gritar" com quer quer que fosse. De facto, quando me iniciei nestas forma de comunicar , a Telepac enviava-nos uma lista como a telefónica , com os endereços do cibernautos. E no preambulo lá vinham os sinais explicando o seu significado. Como já não sei onde pára a lista passarei e comunicar como José Saramago! a eito sem maísculas sem pontos sem virgulas assim cada um comporá a frase como lhe aprouver sim ou não obgd.º
Afixado por: jose augusto santos em novembro 15, 2003 12:19 AMA este propósito, cito as palavras dum nosso Estimado e Saudoso Colega:
"Há que ter muito cuidado com certos docinhos envenenados ..."
"Infelizmente, no capítulo do Fisco, sobra sempre para os TOC!"
apenas para uma corrigenda : " a ambição já não é mensurável", é cósmica em vez de "a ambição já é mensurável."...
apenas para uma corrigenda : " a ambição já não é mensurável", é cósmica em vez de "a ambição já é mensurável."...
cOM MUITA ATENÇÃO SOLETREI TUDO O QUE SE ATRAZ ESTÁ CONTIDO . AS CONVENIÊNCIAS POLÍTICAS, OU DE CIRCUNSTÂNCIA, OU DE NATUREZA EXTRANHA,INEXPLICACÁVEL , LEVAM CERTAS PESSOAS . SEM COERÊNCIA, A AGIR EM FUNÇÃO DOS SEUS INTERESSES E DOS QUE O CERCAM.QUANDO COMEÇÁMOS A TENTAR QUE A LEI SE CUMPRISSE, À NASCENÇA , O PRESIDENTE ESCREVEU-ME AFIRMANDO: "A CTOC NÃO ESTÁ VOCACIONADA PARA PENETRAR NO MEIO EMPRESARIAL".E OS CRIMES FORAM-SE SUCEDENDO, ARRASTANDO TOCS NA POSIÇÃO DE TCO,ATÉ AO DESEMPREGO.O PRESIDENTE CITOU ESSAS SITUAÇÕES EM TEMPOS,EM SEMINÁRIOS E REUNIÕES MAIS OU MENOS INTIMAS. QUANDO SUGERI AO ENG ROCHA DE MATOS PARA , NO DIA DA INAUGURAÇÃO DA SEDE,, ATRAVÉS DAS PUBLICAÇÕES DA INSTITUÇÃO DE É DIRIGENTE , HÁ ANOS,DIFUNDISSE ENTRE OS ASSOCIADOS DA INSTITUIÇÃO A QUE PRESDIDE, DEPOIS DAS PALAVRAS DE SOUSA FRANCO, O QUE ACABARA DE OUVIR, EM NOSSO AUXÍLIO .FUI REPREENDIDO POR ESTAR A PEDIR FAVORES A"ESSA CORJA". FODAM-DE TODOS OS QUE MUDAM DE PERSONALIDADE COMO O SOL MUDA DE QUADRANTE.(NÃO É O SOL QUE MUDA , MAS É GÍRIA DIZER-SE ).POR ISSO SOU O INIMIGO PÚBLICO A ABATER..PERCEBEM AGORA PORQUE ÁS VEZES SÃO ASPERO ??
SARA, E TODOS OS DEMAIS, TENDE A CERTEZA DE QUE AQUILO QUE ESCREVO, PODERÁ NÃO CONVIR POR RECEIO DE ALGUNS. A VERDADE FERE ,OU ACOVARDA QUEM TEM MEDO,MEDO NÃO TENHO, COVARDE NÃO SOU..DE DERROTA EM DERROTA ATÉ Á VITÓRIA FINAL , DEUS É GRANDE E O TEMPO ´"CINZA",LIMPARÁ TODAS AS NÓDOAS CRIMINOSAS , NÃO SEM ANTES AS EXPOR AO SOL..COMO NAS BARRELAS DOS MEUS TEMPOS DE MENINO.ESTABELCEI PARALELO ENTRE A ANTERIOR POSIÇÃO E A DE AGORA,
A AMBIÇÃO JÁ É MENSURÁVEL, É CÓSMICA, INFINITA COMO O COSMOS...
Sendo do conhecimento geral que um dos grandes problemas do nosso país é exactamente a corrupção , o crime económico-financeiro e a fuga fiscal que por sua vez vem proporcionar uma concorrencia desleal entre empresas , bem como uma repartição da riqueza desproporcional que por sua vez irá originar um aumento dos impostos para fazer face à despeza pública , não seria de bom tom que os Toc's colaborassem mais no combate a estes crimes??
Será que os TOC's tendo esta iniciativa tambem estarão a por em causa alguns dos seus interesses ??
Sem querer generalizar os profissionais das contas mas não haverá em alguns casos uma cumplicidade entre TOC's e criminosos economico-financeiros ??
Sendo eu um cidadão deste paíszinho que tambem não escapa às consequencias destas actividades criminosas , não deverei concordar com a responsabilização dos TOC's pela sua não colaboração ao não denunciar estas actividades ??
Caso o façam , ou seja caso denunciem uma destas actividades criminosas põem de alguma forma em causa o vosso código deontológico ou de ética profissional ??
Não sei se entendi bem , mas não concordam que os TOC's sejam fiscalizados tambem para se apurar se são coniventes com estas actividades criminosas??
Não serviria tambem para enaltecer o vosso brio profissional ??
Sem querer responsabilizar uma profissão pelo mal deste país , longe disso , gostaria de ver estas questões respondidas pelos profissionais desta área da qual eu não me incluo .
Ora bem, assuntos sizudos definitivamente não são mesmo comigo! É verdade!
Eu costumo lidar com os assuntos sizudos precisamente com a leveza de quem está aqui de passagem, já que a gente morre e tem por hábito deixar cá tudo, até o nome assim espetadinho numa tabuleta.
Quando calha, porque existem aqueles que morrem sozinhos e nem uma tabuleta lhes dão. Tungas na vala comum! Pois!
Já reparei que os Colegas são quase todos muito sérios e simultaneamente estão muito preocupados com o futuro dos TOC's.
Lembro-me do Governo e da oposição e vejo quase a mesma coisa... não há alternativas?!?!?!?!?
Bem, não sei se já alguém reparou que os factos não interessam para nada... mas as atitudes contam!
É como os comentários desta "história" real comparados com os restantes Post's de futurologia das ideias no "nosso" presidente e afins...
Só gostaria de lembra-vos de uma coisa, o futuro muda-se, sim! Mas tendo consciência do presente!
Enfim, quanto ao Post propriamente dito... eu cá continuo a dizer que, se todos os que cometem infracções fossem a Tribunal, este País tornar-se-ia no País dos Tribunais, Juízes, Advogados e Réus!
Quanto às prisões, bem que podiam meter uma rede em 4/5 do País, isto para ser generosa, claro!
Hoje acordei e pensei na Inês, e é tal e qual como ela diz: "É tudo uma questão de atitude..." que, aplicada a esta realidade se traduz, não chega só "dar nas orelhas" é preciso exemplos!
É ou não é?
Camarada senhora Dona espectacológica,(isto para agradar~, ou tentar ,à sinistra e à dextra e ao interior)
Estou a pensar (logo existo né´?)em colaborar com assuntos mais pró sizudo a dar que "interiozar",já que disponho diàriamente de matérias que nos preocupam e que forma alguma poderemos ignorar , porque em todas elas os TOC são, directamente ou indirectamente,como "magnetos" (atractores de força com carga electrica mesmo que seja electroestática)alvos de pressão e referência , e até matérias absolutamente contrárias as que o "presidente" impõe, procurando restringir o acesso à net, e tentativas de colocar algus telefones de rebeldes , que atentam contra a vontade olímpica e escravizante de sua Magestade , sob escuta. Em vão,por enquanto..(temos provas e eu estou numa delas e cagando para os seus efeitos), combate à infracção fiscal nos privados. e estado.
E , ainda (lemram-se , desta frase e de quem a proferia ? , cumpre-me agradece á "Sara" os miminhos que me endereçou .Bem haja e que Deus a abençõe por confiar em mim. Lealdade e confiança são pétalas do meu brazão. Brincar com coisas sérias não fará mal ao mundo .Pois não ??(Penso logo existo!