Sequência da parte IV
Para que o sistema conserve alguma flexibilidade , uma cláusula permite que as eventuais lacunas nas competências atribuidas à União sejam colmatadas pelo Conselho.,caso seja necessário agir
a nível da UE para realizar um dos objectivos da Constituição. O Conselho delibera ,então, por unanimidade após aprovação pelo Parlamento Europeu .
3.4 -Um guardião do bom exercício ds competências=o primcipio da subsidiariedade: Visa garantir que ,no exercício das sas compet~encias , a União ,só age se a sua acção for verdadeiramente necessária e trouxer um valor acrescentado à acção dos estados membros.--- O principio da proporcionalidade
tem o mesmo objectivo de assegurar um bom exercício das competências , a fim de evitar que a acção da União exceda o extrictamente necessário para atingir os objectivos da Tratado. Quando a comissão fizer uma proposta, cada Parlamento Nacional deve reexaminá-la .
O último nível de controlo reside no direito ao recurso ao TribunaL de Justiça-
3.5-Uma União legítima e democrática
O projecto da Constituição define , pela primeira vez , os fundamentos democráticos da União Europeia e reforça a expressão concreta dos mesmos.
(Tema que se seguirá )
JAS
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Afixado por: financial assistance em outubro 6, 2004 12:49 AMHello. I just wanted to give a quick greeting and tell you I enjoyed reading your material.
Afixado por: business grants em outubro 3, 2004 11:05 PMA proposta da Constituição Europeia finou-se, foi um nado morto, tal como as circunstãncia da sua feitura e consequentes divergencia entretanto surgidas.Mais uma vez "os poderosos " vencream , pos tal estatutos não lhes permitiria apoderarem-se da carniça dos mais fracos e indefesos.
Graças a deus. Eu andava preocupado porque Portugl , além de já nada ser nem poder, ficaria reduzido à sua infíma espécie, tal como os velhos do restelo, a remomorar o passado,glorioso , e vivendo das glórias e honrarias conquistadas.
Fiquei aliviado por este "aborto" , pois stress já tenho qb.Além do que da UU nos chega , profissionalmente,de obrigações , responsabilidades e eu a ficar já quase sem pedadlada ,mas com a mesma necessidade premente de comer todos os diias..